domingo, 22 de julho de 2018

Um ano depois, eis os efeitos da petição sobre o Aeroporto do Pico


Há um ano, no dia 22 de julho de 2017, foi submetida à Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores a petição pública "Pelo aumento das condições de operacionalidade do Aeroporto da ilha do Pico". Este ato não se tratou de uma mera formalidade, mas sim marcou o dia em que as pessoas se uniram em defesa de melhoramentos na infraestrutura aeroportuária do Pico!

Vale a pena recordar os objetivos desta petição:
  1. Que o comprimento da pista seja aumentado, de forma assegurar a operação sem limitações de "payload" para as aeronaves das famílias Airbus A320 e Boeing 737;
  2. Que a pista seja ranhurada (implementação de "grooving") em toda a sua extensão, de forma a minorar os efeitos adversos para as aterragens provocados pela chuva que frequentemente cai sobre o território açoriano.
Na cerimónia de envio da petição ao parlamento regional, a qual decorreu precisamente no aeroporto da ilha montanha, várias pessoas se reuniram, destacando-se a presença dos três presidentes de Câmara do Pico e dos quatro deputados regionais eleitos por esta ilha, de forma a comprovarem a enorme adesão da sociedade a esta causa, mais concretamente "uma montanha de apoio, traduzida de forma simbólica em 2351 assinaturas — tantas quantas a altura do ponto mais alto de Portugal, o nosso Pico!"

Seguindo os trâmites legais, a Comissão de Economia da Assembleia Legislativa dos Açores deliberou admitir, por unanimidade, a petição em questão, sendo que seguiu-se a audição dos peticionários e de outras entidades em sede desta comissão (em novembro de 2017). Além disso, foram recolhidos vários pareceres sobre esta petição, os quais não só demonstraram a importância da melhoria do Aeroporto do Pico e os seus benefícios para a ilha montanha e para o "Triângulo", em particular, e para os Açores, em geral, bem como foi apresentado um parecer técnico que, para além de atestar que os objetivos da petição podem ser alcançados e têm um custo da ordem dos 15 milhões, forneceu o respetivo esboço detalhado de uma possível futura ampliação do Aeroporto da ilha do Pico. Todo este trabalho e respetivas conclusões ficaram patentes num parecer da Comissão de Economia relativo à petição sobre o Aeroporto do Pico.

Em abril de 2018 teve lugar a apresentação e o debate em plenário da Assembleia Legislativa dos Açores da petição em questão. Daqui resultou uma clara e unânime afirmação política: todos os grupos e representações parlamentares da Assembleia Regional dos Açores reconhecem a necessidade de melhoria do Aeroporto do Pico, estando assim de acordo com os termos da petição.

No entanto, e passando do papel à prática, foi com muita satisfação para todos que, no final da primavera de 2018, deu-se início à execução do grooving na pista do Aeroporto da ilha do Pico, precisamente uma das reivindicações da petição!

Em suma, e passado um ano, a petição sobre a maior infraestrutura aeroportuária totalmente açoriana mostrou que a sociedade civil soube identificar um problema, apontar soluções e dar o seu contributo de forma construtiva, tendo os representantes políticos não só reconhecido que existe uma necessidade de melhoria do Aeroporto do Pico, e que o aumento da pista é um investimento que terá de ser considerado num futuro próximo, além do grooving que, efetivamente, tornou-se uma realidade com a ajuda desta iniciativa popular. Assim, considerando tudo o que foi alcançado até ao momento, a petição sobre o Aeroporto do Pico foi e é um sucesso!

Por fim, os promotores desta petição nunca esquecerão o enorme apoio das pessoas que a assinaram e a união pública demonstrada, incluindo as vertentes empresarial e política. O sucesso alcançado por esta petição deve-se a este exemplo de cidadania construtiva por parte de todos os intervenientes. O nosso muito obrigado a todos!

Haja saúde!

[Post scriptum: em fevereiro de 2019, Governo dos Açores encomendou estudo para ampliação da pista do aeroporto do Pico.]

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