Orçamento Participativo dos Açores 2021

O Orçamento Participativo dos Açores é um mecanismo de democracia participativa, que dá aos cidadãos a oportunidade de fazer a diferença nas ilhas açorianas, nomeadamente através da participação na decisão sobre os investimentos públicos em diferentes áreas de governação.

Nesta quarta edição deste tipo de iniciativa por parte do Governo dos Açores, as pessoas podem decidir como investir 1.200.000 € (um milhão e duzentos mil euros) nas áreas da Agricultura [novidade], do Ambiente, da Ciência, da Cultura, da Inclusão Social, da Juventude, do Mar e Pescas [novidade] e do Turismo, quer na apresentação de antepropostas de investimento para as ilhas dos Açores, quer na escolha, através do voto, das propostas a implementar.

Além disso, podem ser apresentadas ideias para cada ilha ou abrangendo duas ou mais ilhas (de forma equitativa). No entanto, existem dotações separadas quer para as propostas de âmbito ilha, quer para as propostas de âmbito regional, de forma a assegurar a existência de projetos vencedores em todas as ilhas.

Assim, a repartição da verba total (que segue uma fórmula que tem em consideração um mínimo por ilha, a população residente, a área e o investimento público orçamentado para o ano económico anterior) é a seguinte:

• 52.000 € para Santa Maria;
• 333.000 € para São Miguel;
• 178.000 € para a Terceira;
• 48.000 € para a Graciosa;
• 77.000 € para São Jorge;
• 105.000 € para o Pico;
• 80.000 € para o Faial;
• 56.000 € para as Flores;
• 31.000 € para o Corvo;
• 240.000 € para propostas de âmbito regional.

Nota: ao valor do Orçamento Participativo dos Açores Açores destinado a projetos de âmbito ilha devem ser consignados 20% a projetos da área da juventude.

Podem participar no Orçamento Participativo dos Açores todos os cidadãos com idade igual ou superior a 18 anos, nacionais ou estrangeiros, a residir nos Açores — estes são convidados a apresentar quantas antepropostas pretenderem às áreas temáticas da Agricultura, do Ambiente, da Ciência, da Cultura, da Inclusão Social, do Mar e Pescas e do Turismo. Adicionalmente, os jovens com idade compreendida entre os 14 e os 30 anos, inclusive, podem apresentar antepropostas aos seguintes temas da Juventude: Cidadania e Hábitos de Vida Saudável.

O Orçamento Participativo dos Açores tem duas fases principais: a fase de apresentação das antepropostas e a fase de votação das propostas:

• A fase de apresentação das antepropostas tem lugar entre junho e setembro, inclusive, de 2021, com a apresentação de antepropostas a ser feita, exclusivamente, através da plataforma eletrónica op.azores.gov.pt
• A fase de votação realiza-se entre 1 de dezembro de 2021 e 31 de janeiro de 2022, através da plataforma eletrónica do Orçamento Participativo dos Açores ou através de SMS. Todos os cidadãos a residir nos Açores terão direito a um voto numa proposta de âmbito ilha e a um voto numa proposta de âmbito regional.

Informações adicionais e esclarecimento de dúvidas sobre o Orçamento Participativo dos Açores podem ser obtidos através dos seguintes meios:

• E-mail — op@azores.gov.pt
• Linha Verde de Apoio ao Cidadão do Governo Regional dos Açores — 800 500 501
• Site do Orçamento Participativo dos Açores — op.azores.gov.pt

Destaque final para os encontros participativos, os quais serão exclusivamente online atendendo ao contexto pandémico:

• 22 de junho — 1.º Encontro Participativo (16:30): Turismo, Mar e Pescas e Cultura
• 29 de junho — 2.º Encontro Participativo (16:30): Agricultura, Inclusão Social, Ambiente e Ciência
• 07 de julho — 3.º Encontro Participativo (16:30): Ambiente e Agricultura
• 14 de julho — 4.º Encontro Participativo (16:30): Cultura e Ciência
• 21 de julho — 5.º Encontro Participativo (16:30): Turismo e Inclusão Social
• 28 de julho — 6.º Encontro Participativo (16:30): Juventude e Mar e Pescas
• 14 de setembro — 7.º Encontro Participativo (16:30): Cultura e Turismo
• 15 de setembro — 8.º Encontro Participativo (16:30): Agricultura e Ciência
• 16 de setembro — 9.º Encontro Participativo (16:30): Juventude e Inclusão Social
• 17 de setembro — 10.º Encontro Participativo (16:30): Ambiente e Mar e Pescas
• 20 de setembro — 11.º Encontro Participativo (14:30): Juventude
• 21 de setembro — 12.º Encontro Participativo (10:30): Juventude
• 21 de setembro — 13.º Encontro Participativo (15:00): Juventude
• 22 de setembro — 14.º Encontro Participativo (10:30): Juventude
• 22 de setembro — 15.º Encontro Participativo (15:00): Juventude
• 23 de setembro — 16.º Encontro Participativo (10:30): Juventude
• 23 de setembro — 17.º Encontro Participativo (14:30): Juventude
• 24 de setembro — 18.º Encontro Participativo (10:30): Juventude
• 27 de setembro — 19.º Encontro Participativo (15:00): Juventude
• 28 de setembro — 20.º Encontro Participativo (10:30): Juventude
• 28 de setembro — 21.º Encontro Participativo (15:30): Juventude

Haja saúde!

Viagem aérea de São Miguel Arcanjo ao Cais do Pico

Apresenta-se, em anexo, um vídeo da autoria de Henrique Andrade, o qual mostra imagens aéreas de toda a Vila de São Roque do Pico, designadamente desde São Miguel Arcanjo até ao Cais do Pico.

Haja saúde!

Governo Regional dos Açores atribui Bolsa Medeiros Ferreira a um picaroto

O Governo Regional dos Açores atribuiu a Bolsa de Estudo José Medeiros Ferreira a André Garcia, licenciado em Ciências da Comunicação, para a frequência de uma pós-graduação no Colégio da Europa para 2021/2022, cursando o Mestrado em Estudos Europeus Interdisciplinares em Varsóvia, na Polónia.

A cerimónia de assinatura do contrato de atribuição da bolsa, que decorreu em São Roque do Pico — terra natal de André Garcia — na passada segunda-feira [14 de junho de 2021], foi presidida pelo Subsecretário Regional da Presidência, Pedro de Faria e Castro, e contou ainda com a presença do Secretário Regional da Juventude, Qualificação Profissional e Emprego, Duarte Freitas.

“As experiências internacionais são fundamentais para o enriquecimento do percurso académico e profissional de qualquer jovem Açoriano, sendo de salutar a Bolsa Medeiros Ferreira, uma medida a que se pretende dar continuidade”, assevera Faria e  Castro.

A bolsa comparticipa os encargos com as propinas do curso, que incluem alojamento e alimentação, assim como uma viagem de ida e volta entre a residência do aluno e o local do curso.

Recorde-se que a Bolsa de Estudo José Medeiros Ferreira, para a frequência de um curso de pós-graduação no Colégio da Europa, é atribuída anualmente pelo Governo dos Açores.

[Fonte: GRA]

Haja saúde!

Aí estão os audioguias (de última geração) do Museu da Indústria Baleeira

O Museu da Indústria Baleeira, localizado no coração da Vila de São Roque do Pico — mais precisamente no Cais do Pico — passou a disponibilizar um serviço audioguia pioneiro a nível regional.

Este serviço permite ao visitante ter uma experiência mais imersiva, nomeadamente ao dar a conhecer o Museu da Indústria Baleeira, um dos três polos do Museu do Pico, a partir de uma aplicação móvel, acessível através de QR Code, com conteúdos áudio, vídeo e imagem.

A título exemplificativo, não só é possível visualizar alguns registos audiovisuais históricos da laboração desta antiga Fábrica da Baleia Armações Baleeiras Reunidas, Lda., mas também consegue-se ouvir o próprio apito desta antiga instalação industrial.

Desta forma, o Museu da Indústria Baleeira — o primeiro museu industrial público dos Açores e aquele que foi o maior e mais importante complexo de transformação e processamento de cachalotes dos Açores — ficou dotado de audioguias com as seguintes características:

• 16 pontos de interesse;
• Cerca de 50 minutos de conteúdos áudio e vídeo (para além de imagens históricas);
• Disponível em 6 línguas diferentes [alemão, espanhol, francês, inglês, italiano e português];
• Acesso simplificado através de QR Code;
• Disponível no smartphone ou tablet de cada visitante;
• Sem necessidade de instalação de APP;
• Possibilidade de se rever todo o conteúdo após abandonar as instalações do museu.

A implementação deste serviço de audioguias é o culminar de uma das propostas vencedoras do primeiro Orçamento Participativo dos Açores, que teve lugar em 2018. Em particular, a proposta "Audioguias no Museu da Indústria Baleeira e espaços envolventes", inserida na área temática do Turismo, foi a mais votada de entre todas as propostas associadas à ilha do Pico.

A apresentação pública da conclusão do projeto associado a esta proposta de instalação de audioguias no Museu da Indústria Baleeira teve lugar no passado dia 16 de junho de 2021, contanto com a presença da Diretora Regional do Turismo, Rosa Costa, do Diretor do Museu do Pico, Manuel Costa Júnior, e do proponente da ideia, Ivo Sousa [notícias relacionadas: link 1 | link 2].

Por fim, quero agradecer, mais uma vez, a todos aqueles que votaram nesta proposta e que deram a conhecer a mesma; a minha ideia não ficou em casa para que, da forma mais autêntica possível, se preserve e se dê a conhecer esta "Fábrica da Baleia", um valioso património não apenas do Cais do Pico ou da ilha montanha, mas também de todo o arquipélago dos Açores!

Haja saúde!

“Operação Periferia” prestes a chegar ao Pico

A operação de vacinação em massa contra a COVID-19 na ilha do Pico arranca na sexta-feira [18 de junho de 2021] pelas 08:30, no Pavilhão Gimnodesportivo as Lajes do Pico, onde constam cerca de 700 utentes na lista da população a vacinar no concelho.

No sábado será a vez do concelho da Madalena, com cerca de 1.000 utentes a vacinar, a partir das 08:30, no Centro de Saúde local.

No domingo, a Operação Periferia chega a São Roque do Pico, com a previsão de 1.000 utentes a vacinar, também a partir das 08:30, na sede da Filarmónica União Artista de São Roque.

De acordo com o Diretor Regional da Saúde, os números agora avançados para os três concelhos do Pico “podem sofrer alteração para mais, uma vez que nos próximos dias mais utentes vão aderir à vacinação”.

“O modelo a aplicar na ilha montanha é o mesmo que suportou esta Operação nas ilhas de Santa Maria, Flores, Graciosa e São Jorge”, é referido pelo governante.

Aos profissionais de Saúde locais a alocar pela Unidade de Saúde de Ilha do Pico, “juntam-se três enfermeiros designados pela respetiva Ordem e a equipa militar que está nos Açores desde o início desta Operação, em Santa Maria”, acrescenta Berto Cabral.

De salientar que, por via da "Operação Periferia", que está a decorrer nas ilhas sem hospital (Santa Maria, Flores, Graciosa, São Jorge e Pico), as três ilhas com hospital (São Miguel, Terceira e Faial), já estão também a ser alvo de um reforço na vacinação, através das equipas do Serviço Regional de Saúde.

[Fonte: LUSA]

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Concurso de fotografia “O bem-estar é um lugar à beira-mar”

Para assinalar o Dia Mundial dos Oceanos, a Câmara Municipal de São Roque do Pico lançou o concurso de fotografia “O bem-estar é um lugar à beira-mar”.

A iniciativa visa mostrar a beleza do mar do concelho de São Roque, em particular do bem-estar à beira-mar, bem como incentivar a captação de imagens ligadas aos oceanos, contribuindo assim para alertar a comunidade para a necessidade de preservar o mar e a vida marinha.

Os interessados em participar devem entregar os seus trabalhos até 30 de junho de 2021, estando agendado para o dia 7 de julho seguinte a divulgação dos resultados através do Facebook do Município de São Roque do Pico.

O júri designado pela Câmara Municipal irá premiar os três primeiros classificados, baseando a sua avaliação em critérios como o enquadramento no tema, a originalidade e criatividade, além da qualidade da fotografia.

Os interessados podem encontrar mais informações sobre o concurso na página do Município onde está, também, disponível a ficha de inscrição. 

Haja saúde!

Andamento do novo Terminal Marítimo de Passageiros de São Roque do Pico (7)

Apresenta-se, em anexo, um conjunto de fotografias (datadas de 7 de junho de 2021) relativas ao andamento da empreitada do novo Terminal Marítimo de Passageiros de São Roque do Pico [link para fotos mais antigas].

Esta obra, orçada em quase 3,5 milhões de euros (sem IVA) e que tem um prazo de execução de 20 meses (a contar desde o início de setembro de 2020), prevê a construção de uma nova gare de passageiros, a reorganização geral dos espaços exteriores ao nível das circulações pedonal e automóvel, introduzindo-se maior capacidade de estacionamento e de lugares de espera para embarque de viaturas [link para o projeto].

Haja saúde!

Zonas Balneares do Pico com ZERO poluição — 2021

Neste ano de 2021, a ZERO – Associação Sistema Terrestre Sustentável distinguiu uma zona balnear da ilha montanha com o galardão ZERO poluição [link para a listagem nacional]:

Madalena

• Cais Mourato

Uma zona balnear ZERO poluição é aquela em que não foi detetada qualquer contaminação microbiológica nas análises efetuadas às águas balneares ao longo das três últimas épocas balneares — por outras palavras, uma zona balnear não só tive sempre classificação “EXCELENTE” como apresentou valores zero ou inferiores ao limite de deteção em todas as análises efetuadas aos dois parâmetros microbiológicos controlados e previstos na legislação (Escherichia coli e Enterococos intestinais).

Recorde-se que na ilha do Pico existem outras zonas balneares galardoadas com Bandeira Azul e com Qualidade de Ouro, galardões estes que comprovam a magnífica qualidade das zonas balneares da ilha montanha; no entanto, a melhor forma de averiguar esta situação é mesmo usufruir das zonas balneares do Pico!

Haja saúde!

Andamento da requalificação da zona envolvente da antiga Escola Primária do Cais do Pico (2)

Apresenta-se, em anexo, um conjunto de fotografias (datadas de 7 de junho de 2021) relativas ao andamento da empreitada de requalificação da zona envolvente da antiga Escola Primária do Cais do Pico [link para fotos mais antigas].

Esta obra inclui o recuo dos muros da antiga Escola Primária e da sede da Associação de Agricultores da Ilha do Pico (AAIP). Ao mesmo tempo, o investimento vai abranger o arranjo urbanístico na Rua Coronel Linhares de Lima, retirando-se a lágrima existente, bem como a regularização da zona de estacionamento nas laterais do edifício da antiga Escola e da sede da AAIP. Além disso, será ordenado o estacionamento no antigo campo desportivo de apoio à Escola Primária onde atualmente está instalado o Jornal do Pico/Rádio Cais e o Projeto Vira. No total, depois da intervenção, aquela zona passará a disponibilizar 38 lugares de estacionamento: 29 no antigo campo, seis na Rua Coronel Linhares de Lima e três na Rua Dr. Melo e Simas [link para o projeto].

Haja saúde!

Museu dos Baleeiros no Cultura Açores

O Museu dos Baleeiros, um dos três pólos do Museu do Pico, esteve em destaque no programa 'Cultura Açores', de dia 2 de junho de 2021, na RTP-Açores — um episódio que pode agora ser revisto em anexo.

Haja saúde!