segunda-feira, 10 de agosto de 2020

Anteproposta da Agenda para o Relançamento Social e Económico dos Açores


A «Agenda para o Relançamento Social e Económico da Região Autónoma dos Açores» integra medidas de apoio à economia açoriana, em diferentes áreas de atuação, como sejam o Emprego, as Famílias e o Setor Social, as Empresas, o Turismo e atividades afins, dados os prejuízos sociais e económicos causados pela pandemia COVID-19. A defesa da saúde e segurança dos Açorianos mantém-se como um objetivo primeiro, pelo que estão também previstas medidas que concorrem para uma maior e melhor capacidade de resposta do Serviço Regional de Saúde. 

Atentando à visão, à missão e aos objetivos estratégicos a que se propõe atingir até 2022, foram definidos 9 eixos de atuação, a operacionalizar em 250 medidas, numa ótica "nonágona” – analogia ao polígono com 9 lados e vértices iguais – orientada à realidade arquipelágica dos Açores, constituído por 9 ilhas, agregados em dois pilares, a saber:
- Relançar a Economia dos Açores, composto por 4 eixos: Relançar o Emprego (21 medidas); Relançar o Social (48 medidas); Relançar as Empresas (58 medidas); Relançar o Turismo (24 medidas), num total de 151 medidas;
- Construir uns Açores mais resilientes, dividido em 5 eixos: Transformar a Economia dos Açores (48 medidas); Incrementar a Inovação, Investigação e Desenvolvimento (13 medidas); Potenciar o Capital Humano e Social (5 medidas); Reforçar o Serviço Regional de Saúde (9 medidas); Modernizar a Administração Pública (24 medidas), num total de 99 medidas.

Esta Agenda resulta de um trabalho colaborativo, composto por três momentos e que obedece aos princípios defendidos pelo Governo dos Açores no que concerne à transparência e ao envolvimento e participação ativa de todas as partes interessadas no processo de escolha de políticas públicas:
  • Primeiro momento, o documento recolheu contributos de todos os departamentos do Governo dos Açores;
  • Segundo momento, o documento recebeu contributos dos Partidos Políticos e Parceiros Sociais, a convite para apresentação de propostas de medidas;
  • Terceiro momento (em curso), o documento  irá acolher contributos dos Açorianos que resultarem da consulta pública, a decorrer até 7 de setembro de 2020. Para participar clique aqui.

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