segunda-feira, 28 de janeiro de 2019

Plano Anual Regional 2019 — investimentos/ações para o Pico


O Plano Anual Regional para 2019 contempla os vários investimentos públicos e ações que estão previstos nos Açores para este ano [link para consultar este plano na íntegra].

No caso da ilha do Pico, os destaques vão para (por ordem decrescente do valor de investimento/ação):
  • Porto da Madalena: investimentos a realizar no porto, destacando-se a reparação dos danos causados pelo temporal de 27/28 de fevereiro de 2017 no molhe-cais deste porto [3.174.523 €].
  • Museu da Construção Naval em Santo Amaro: projeto e construção de edifício-sede e requalificação e adaptação dos armazéns de construção naval [1.174.986 €].
  • Casa dos Vulcões: construção e instalação dos conteúdos expositivos neste centro de interpretação [1.167.417 €].
  • Porto de São Roque do Pico: investimentos a realizar no porto, destacando-se a dragagem no porto e o projeto do novo terminal de passageiros, visando melhores condições de operacionalidade e de eficácia no embarque e desembarque de passageiros e veículos, cumprindo também os requisitos de segurança da operação na área portuária [955.105 €].
  • Núcleo de pescas da Madalena: melhoria das condições operacionais e de segurança deste núcleo de pescas [772.275 €].
  • Centro de Saúde das Lajes do Pico: intervenção de beneficiação deste centro de saúde [700.000 €].
  • Centro de Apoio ao Idoso da Madalena: conclusão da construção deste centro [691.185 €].
  • Base da Montanha da ilha do Pico: construção de zona de apoio às descidas e de uma área para estacionamento de viaturas [493.347 €].
  • Rede hidrográfica da ilha do Pico: empreitada de contenção de fluxos detríticos da Ribeira do Dilúvio (fase 2), em São Caetano [462.869 €].
  • Aeroporto da ilha do Pico: investimentos a realizar no aeródromo visando a melhoria da sua operacionalidade e segurança, destacando-se a aquisição de uma viatura de combate a incêndios e o fornecimento e montagem do AVAC na aerogare [360.800 €].
  • Estradas Regionais da ilha do Pico: requalificação de estradas [360.420 €].
  • Quartel de Bombeiros das Lajes do Pico: ampliação deste quartel [266.000 €].
  • Estaleiros Navais da Madalena: requalificação desta infraestrutura [100.000 €].
  • Casas de aprestos de São Roque do Pico: conclusão da construção das casas de aprestos e posto de recolha do núcleo de pescas de São Roque do Pico [47.852 €].
  • Museografia da ilha do Pico: revisão e implementação do projeto museográfico das exposições de longa duração [25.000 €].
Estes investimentos/ações perfazem assim um total de cerca de 10 milhões de euros (mais concretamente 10.751.779 €).

Outras ações que também estão contempladas no Plano Anual Regional para 2019 e que estão associadas à ilha do Pico são:
  • Cultura da vinha na ilha do Pico: apoios à reabilitação da paisagem tradicional da cultura da vinha em currais na ilha do Pico e à manutenção de paisagens [950.000 € a dividir também por sistema de incentivos à manutenção de paisagens tradicionais da cultura da vinha, em currais e em socalcos, e de pomares de espécies tradicionais, situadas em áreas de paisagem protegida e em fajãs costeiras, integradas nos parques naturais de ilha, e em reservas da biosfera].
  • Igrejas e estruturas pastorais da ilha do Pico: apoio à reconstrução das estruturas danificadas pelo sismo de 9 de julho de 1998 [845.000 € a dividir também pela ilha do Faial].
  • Creche, Jardim de Infância e Centro de Atividades de Tempos Livres da Santa Casa da Misericórdia da Madalena & Centro de Atividades de Tempos Livres da Casa do Povo das Bandeiras: requalificação destas infraestruturas [339.348 € a dividir também pela beneficiação do CATL da Praia da Graciosa da Santa Casa da Misericórdia da Praia da Graciosa; requalificação do edifício do Centro Comunitário onde se situa a creche e jardim-de-infância da Casa do Povo do Porto Judeu; requalificação da Creche «Estufinha» do Centro Social e Paroquial Fajã de Baixo; remodelação interior do CATL da Terra Chã do Centro Comunitário da Terra-Chã; remodelação e conservação da creche e jardim-de-infância de São Lázaro da Santa Casa da Misericórdia da Praia da Vitória; adaptação de edifício para CATL de Santa Maria da Santa Casa da Misericórdia de Vila do Porto; reabilitação do CATL da Lomba do Alcaide do Centro Social e Paroquial da N. Sra. dos Remédios, concelho da Povoação; requalificação da Casa de Infância de Santo António, concelho da Horta].
  • Observação de Aves Selvagens: construção do circuito interpretativo da plataforma costeira das Lajes do Pico [152.124 € a dividir também pela conclusão do equipamento dos centros de reabilitação de aves de São Miguel].
  • Lagoas da ilha do Pico: monitorização do estado trófico das lagoas através da realização de amostragens físico-químicas das massas de água das lagoas [95.000 € a dividir também pelas lagoas de São Miguel, Flores e Corvo, bem como pelo sistema de arejamento da Lagoa das Furnas e pelo equipamento e funcionamento do Laboratório dos Recursos Hídricos].
  • Creche da Santa Casa da Misericórdia das Lajes do Pico: projeto para a requalificação desta creche [60.000 € a dividir também pelo projeto para a construção do Centro de Atividades de Tempos Livres da Casa do Povo de Capelas].
  • Monitorização de térmitas na ilha do Pico: monitorização regular da infestação por térmitas da madeira seca [43.240 € a dividir também pelas ilhas de Santa Maria, São Miguel, Terceira, São Jorge e Faial, bem como pela gestão do Sistema de Certificação de Infestação por Térmitas (SCIT) e por projetos de erradicação e controlo das térmitas subterrâneas na Praia da Vitória e na Horta].

Por fim, e para quem tiver curiosidade de verificar o que transitou do ano passado para o presente plano, aqui fica o link para os investimentos/ações para a ilha do Pico contemplados no Plano Anual Regional de 2018.

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