sexta-feira, 3 de dezembro de 2021

Votações para o Orçamento Participativo dos Açores 2021


Já está em marcha a fase de votação do Orçamento Participativo dos Açores 2021. Nesta quarta edição deste tipo de iniciativa por parte do Governo dos Açores, as pessoas podem decidir como investir um total de 1.200.000 € (um milhão e duzentos mil euros) nas áreas da Agricultura [novidade], do Ambiente, da Ciência, da Cultura, da Inclusão Social, da Juventude, do Mar e Pescas [novidade] e do Turismo, quer não só em termos de uma única ilha, mas também para várias ilhas do arquipélago no caso das ideias de âmbito regional.

Entre as 101 propostas em votação, 14 são de âmbito regional e 87 destinam-se a cada uma das nove ilhas da Região, nomeadamente 1 em Santa Maria, 22 em São Miguel, 16 na Terceira, 2 na Graciosa, 10 em São Jorge, 9 no Pico, 3 no Faial, 14 nas Flores e 10 no Corvo. Por área temática, foram apuradas 3 propostas no domínio da Agricultura, 8 do Ambiente, 16 da Ciência, 16 da Cultura, 13 da Inclusão Social, 28 da Juventude, 1 do Mar e Pescas e 16 do Turismo.

Até 31 de janeiro de 2022 é possível consultar as propostas e votar naquelas que cada um achar mais interessante — pode-se votar em qualquer uma delas e em qualquer ilha, sendo que a única limitação existente é a dois votos por pessoa: um voto numa proposta de âmbito ilha e um voto numa proposta de âmbito regional.

As regras deste orçamento participativo asseguram a existência de propostas vencedoras em todas as ilhas, bem como uma consignação de 20% dos respetivos valores por ilha à área temática da Juventude. Além disso, 240.000 € (duzentos e quarenta mil euros) estão reservados para propostas de âmbito regional.

Atendendo às propostas em votação para a ilha do Pico, onde 105.000 € podem ser aplicados (84.000 € para Ambiente, Ciência e Turismo + 21.000 € para Juventude), mais informações, bem como o método de votação online, podem ser encontrados clicando nos links seguintes:

No que respeita às propostas de âmbito regional, aquelas que incluem o Pico são as seguintes (clique no respetivo link para mais informações e/ou para votação online):

Para votar basta recorrer à informação que consta no Cartão de Cidadão ou Bilhete de Identidade e proceder de uma de duas formas:
  • Votar online diretamente a partir da informação da proposta, carregando no botão ‘Votar nesta proposta’;
  • Em alternativa, pode-se votar através de SMS gratuito, enviando uma mensagem para o número 3838 com o seguinte texto: “OPAZORES(espaço)Número da Proposta(espaço)Número Identificação Civil” (por exemplo: “OPAZORES 76 123456789AB2”).
[Nota: em ambos os casos deverá ser indicado todos os dígitos do número de identificação civil do Bilhete de Identidade ou, no caso do Cartão de Cidadão, todos os números e caracteres do número de identificação civil; no caso da votação online, esta pode ser igualmente efetuada recorrendo à Chave Móvel Digital.]

Informações adicionais e esclarecimento de dúvidas sobre o Orçamento Participativo dos Açores podem ser obtidos através dos seguintes meios:
  • E-mail — op@azores.gov.pt
  • Linha Verde de Apoio ao Cidadão do Governo Regional dos Açores — 800 500 501
  • Site do Orçamento Participativo dos Açores — op.azores.gov.pt

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