terça-feira, 12 de junho de 2018

Orçamento Participativo Municipal de São Roque do Pico 2018


O Orçamento Participativo Municipal (OPM) é uma iniciativa da Câmara Municipal de São Roque do Pico que pretende aprofundar a ligação da autarquia com os seus munícipes, visando o envolvimento de todo o concelho, através da participação dos cidadãos nas políticas governativas locais, fomentando uma cidadania ativa e participativa.

O OPM é a oportunidade de cada cidadão fazer a diferença e de decidir sobre os investimentos públicos a aplicar nas diversas áreas do concelho, permitindo aos munícipes decidir como investir os 15.000 € disponíveis, quer através da apresentação de propostas de investimento, quer na escolha, através do voto, das propostas a implementar.

Inspirado nos princípios da democracia participativa, com OPM pretende-se reforçar a qualidade da democracia, envolver os cidadãos nos processos de decisão da vida municipal, promovendo uma participação informada e consciente e permitir a transparência no exercício publico do poder local. Para mais informações pode consultar o regulamento.

PARTICIPAR (+ Info)
  1. O processo do OPM é aberto à participação de todos os cidadãos, com mais de 18 anos, que sejam recenseados no Município de São Roque do Pico;
  2. Só poderão participar pessoas em nome individual. Isto significa que não serão aceites participantes em representação de organizações ou de outras entidades coletivas;
  3. A participação pode ser efetuada em dois períodos distintos, na fase de Recolha de Propostas, através do envio de propostas e na fase de Votação através do voto;
  4. Na fase de Recolha de Propostas cada munícipe pode apresentar uma única proposta;
  5. Na fase de Votação cada munícipe tem direito a um voto;
  6. Será utilizada uma diversidade de instrumentos de participação, através da participação online bem como participação presenciais como as Assembleias Participativas, de modo a assegurar a comunicação com diferentes grupos socioeconómicos e faixas etárias, assim como para assegurar a representatividade geográfica dos cidadãos.

Apresentação de propostas:
Formulário online ou em assembleias participativas:
  • Freguesia de São Roque - 18 de junho às 21 horas, na sede da junta de freguesia;
  • Freguesia da Prainha - 20 de junho às 21 horas, na sede da junta de freguesia;
  • Freguesia de Santo Amaro - 22 de junho às 21 horas, na sede da junta de freguesia;
  • Freguesia de Santa Lúzia - 25 de junho às 21 horas, na sede da junta de freguesia;
  • Freguesia de Santo António - 27 de junho às 21 horas, na sede da junta de freguesia.

Haja saúde!

Post scriptum: Votações para o Orçamento Participativo Municipal de São Roque do Pico 2018

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