segunda-feira, 17 de janeiro de 2022

Plano Regional Anual 2022 — investimentos/ações para o Pico


O Plano Regional Anual para 2022 contempla os vários investimentos públicos e ações que estão previstos nos Açores para este ano [link para consultar este plano na íntegra].

No caso da ilha do Pico, os destaques vão para (por ordem decrescente do valor de investimento/ação):
  • Aeroporto da ilha do Pico: apoio aos investimentos a realizar no aeródromo visando a melhoria da sua operacionalidade e segurança, destacando-se os estudos, projetos e expropriações para ampliação e requalificação da pista, a empreitada de remodelação do SSCLI e a ampliação do parque de estacionamento para viaturas [2.255.000 €].
  • Porto de São Roque do Pico: apoio aos investimentos a realizar no porto, destacando-se o novo terminal de passageiros, pavimentação da atual zona do parque de contentores e criação do acesso a embarcações na área de recreio náutico [895.039 €].
  • Centro de Saúde das Lajes do Pico: início da empreitada de beneficiação deste centro de saúde [752.360 €].
  • Circular à Vila da Madalena: construção deste circuito logístico terrestre [700.000 €].
  • Porto da Madalena: apoio aos investimentos a realizar no porto, destacando-se o reordenamento do porto Velho e os trabalhos para regularização do saco do porto Velho para resolução da putrefação de algas [170.000 €].
  • Centro de Alojamento Temporário da Santa Casa da Misericórdia de São Roque do Pico: reconstrução e ampliação da Estrutura Residencial para Idosos para criação da valência do Centro de Acolhimento Temporário em São Roque do Pico [150.000 €].
  • Centro de Apoio ao Idoso da Santa Casa da Misericórdia da Madalena: ampliação deste centro [150.000 €].
  • Estradas Regionais da ilha do Pico: continuação da empreitada de consolidação do talude da Estrada Regional 1-2.ª, sobranceiro à Vila das Lajes; empreitada de construção de muros de suporte da Estrada Regional 1-2.ª; alargamento e asfaltagem de bermas da Estrada Regional 1-2.ª; reparação estrutural de pavimento nas Estradas Regionais [101.126 €].
  • Baía do Cais do Pico: projeto do ordenamento da baía e proteção da orla marítima do Cais do Pico [100.000 €].
  • Infantário da Santa Casa da Misericórdia das Lajes do Pico: reabilitação do edifício do infantário «Arco-Íris» [100.000 €].
  • Centro de Atividades Ocupacionais no Pico - Santa Casa da Misericórdia da Madalena: este investimento visa colmatar a necessidade de reinstalação da valência de Centro de Atividades Ocupacionais, uma vez que se encontra em edifício pré-fabricado [100.000 €].
  • Grua para o porto de pesca do Calhau da Piedade: aquisição de uma grua para este porto de pesca [65.000 €].
  • Orla costeira da Barca: proteção desta orla costeira [40.000 €].
  • Orla costeira do Cais Mourato: proteção desta orla costeira [20.000 €].
  • Porto das Ribeiras: projeto de requalificação deste porto [15.000 €].
  • Plataforma costeira das Lajes do Pico: construção de circuito interpretativo desta plataforma (no âmbito da rede de observação e centros de reabilitação de aves selvagens) [13.938 €].
  • Porto de São Caetano: projeto de ampliação do molhe deste porto [10.000 €].
Estes investimentos/ações perfazem assim um total de pouco mais de 5 milhões e meio de euros (mais concretamente 5.637.463 €).

Outras ações que também estão contempladas no Plano Regional Anual para 2022 e que estão associadas à ilha do Pico são:
  • Matadouro do Pico: melhoramento desta infraestrutura [6.609.500 € a dividir também pela construção do novo Matadouro de São Jorge e pela construção do Novo Edifício SERCLASM, a par da promoção de uma campanha institucional dos laticínios dos Açores].
  • Evacuações marítimas do Pico para o Faial: apoios a estas evacuações de emergência [5.160.750 € a dividir também por comparticipação nos encargos com os tripulantes de ambulância, tais como remunerações quilómetros percorridos e seguros das ambulâncias].
  • Cultura da vinha na ilha do Pico: apoios à reabilitação da paisagem tradicional da cultura da vinha em currais na ilha do Pico e à manutenção de paisagens [1.850.000 € a dividir também por sistema de incentivos à manutenção de paisagens tradicionais da cultura da vinha, em currais e em socalcos, e de pomares de espécies tradicionais, situadas em áreas de paisagem protegida e em fajãs costeiras, integradas nos parques naturais de ilha, e em reservas da biosfera].
  • Casa dos Botes nas Lajes do Pico: desenvolvimento deste projeto [663.500 € a dividir também por desenvolvimento de ações de relações públicas por ocasião da realização de eventos turísticos de grande notoriedade e dinamização de projetos de qualificação do destino e de sensibilização dos açorianos para a importância do turismo].
  • Igrejas e estruturas pastorais da ilha do Pico: apoio à reconstrução das igrejas e estruturas pastorais danificadas pelo sismo de 9 de julho de 1998 [420.000 € a dividir também pela ilha do Faial].
  • Espécies protegidas no Pico: desenvolvimento do projeto LIFE BEETLES, visando a atenuação das ameaças ambientais e ecológicas para espécies protegidas [52.126 € + 314.647 € (Componente do Beneficiário Coordenador) a dividir também pelas ilhas das Flores e Terceira].
  • Montanha do Pico: ações de busca e socorro, nomeadamente o resgate de visitantes nesta Reserva Natural e o funcionamento e monitorização do sistema de videovigilância e rastreio de visitantes na montanha (CICLOPE) [179.250 € a dividir também por outras ações de busca e socorro, apoio às atividades das Organizações Não Governamentais de Ambiente, prémios «Espírito Verde» e Linha SOS Ambiente/Na Minha Ilha, bem como pelo Galardão Miosotis Azores].
  • Lagoas da ilha do Pico: monitorização do estado trófico das lagoas através da realização de amostragens físico-químicas das massas de água das lagoas [71.240 € a dividir também pelas lagoas de São Miguel, das Flores e do Corvo, bem como pelo sistema de arejamento da Lagoa das Furnas e pelo equipamento e funcionamento do Laboratório dos Recursos Hídricos].
  • Jardim dos Maroiços: manutenção deste espaço público na Madalena [58.775 € a dividir também pelo Monumento à Autonomia e Parque Século XXI].
  • Instrumentos de Gestão Territorial do Pico: avaliação do Plano de Ordenamento da Orla Costeira do Pico e do Plano de Ordenamento das Bacias Hidrográficas das Lagoas do Caiado, do Capitão, do Paul, do Peixinho e da Rosada [5.000 € a dividir também pela avaliação do Plano Regional do Ordenamento do Território dos Açores e pelos Planos de Ordenamento das Orlas Costeiras das ilhas Santa Maria, Graciosa, Faial, Flores e Corvo].

Por fim, e para quem tiver curiosidade de verificar o que transitou do ano passado para o presente plano, aqui fica o link para os investimentos/ações para a ilha do Pico contemplados no Plano Regional Anual de 2021.

Haja saúde!

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